Helena Freitas (CFE/TERRA) defende integridade institucional e legalidade na governação da natureza
Em artigo de opinião publicado no jornal Público, Helena Freitas, coordenadora do Centro de Ecologia Funcional (CFE) e investigadora do Laboratório Associado TERRA, reage às declarações do Ministro da Agricultura dirigidas ao ICNF, sublinhando a importância da legalidade, da ética e da autonomia técnica na gestão ambiental.
No texto, intitulado“ICNF: a natureza não se governa à margem da lei”, Helena Freitas alerta para os riscos de ingerência política na atuação de instituições públicas com responsabilidade técnica e científica na conservação da natureza.
A investigadora defende que o ICNF deve operar com base em critérios legais e técnicos, protegendo a sua missão de pressões externas que possam comprometer a integridade dos processos de decisão. Sublinha que “a natureza não se governa à margem da lei” e que a coerência institucional é essencial num contexto de crescente pressão sobre os sistemas naturais e de exigência de políticas públicas sustentáveis.
“A conservação da natureza e da biodiversidade não pode ser gerida num limbo administrativo nem subordinada a lógicas setoriais de curto prazo. Exige um enquadramento claro, autonomia funcional e proteção política face a pressões incompatíveis com a sua missão.”, pode ler-se no artigo da coordenadora do CFE.
A intervenção de Helena Freitas reflete o compromisso dos investigadores do TERRA com a valorização das instituições públicas e com a construção de soluções sustentáveis para os desafios ecológicos e territoriais que o país enfrenta.
Artigo completo aqui: publico.pt/2026/01/26/azul/opiniao/icnf-natureza-nao-governa-margem-lei
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