Entidades que constituem o Conselho de Políticas Públicas TERRA
Conselho de Políticas Públicas TERRA
O Conselho de Políticas Públicas TERRA é uma estrutura de articulação entre ciência e administração pública, criada para reforçar a colaboração com entidades nacionais com responsabilidade na gestão ambiental e territorial. Surge no seguimento dos Memorandos de Entendimento assinados a 27 de junho de 2025 entre o TERRA e o AGIF, APA, ApC, DGADR, DGAV, DGS, DGT, GPP, ICNF e IPMA. Este conselho visa promover políticas públicas mais informadas, sustentáveis e centradas no bem-estar coletivo.
Entidades Envolvidas
AGIF – Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais
Coordena a estratégia nacional de gestão integrada de fogos rurais, promovendo a prevenção, planeamento e articulação entre entidades para reduzir o risco de incêndios.
APA – Agência Portuguesa do Ambiente
Responsável pela gestão integrada das políticas ambientais, incluindo recursos hídricos, qualidade do ar, resíduos, ruído e alterações climáticas.
ApC – Agência para o Clima
Instituto público responsável pela coordenação transversal da ação climática, incluindo descarbonização, energia renovável e gestão do Fundo Ambiental e Fundo Azul.
DGADR – Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Conduz e implementa políticas agrícolas, apoios ao desenvolvimento rural e instrumentos de planeamento agrícola e de uso do solo.
DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Zela pela saúde animal, segurança dos alimentos de origem animal e proteção vegetal, assegurando normas sanitárias e fitossanitárias.
Órgão do Ministério da Saúde responsável pela coordenação e execução das políticas de saúde pública, vigilância epidemiológica e promoção da saúde.
DGT – Direção-Geral do Território
Coordena as políticas de ordenamento do território e desenvolvimento urbano, bem como a produção de cartografia e informação geográfica nacional.
GPP – Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Apoia a formulação de políticas nos domínios da agricultura, desenvolvimento rural, pescas e alimentação, promovendo a articulação estratégica e análise económica.
ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Responsável pela conservação da natureza, biodiversidade, áreas protegidas e gestão dos recursos florestais em Portugal.
IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera
Fornece informação científica e técnica sobre o clima, o mar, a meteorologia e os recursos marinhos, apoiando a segurança e gestão ambiental.
