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Entidades que constituem o Conselho de Políticas Públicas TERRA
O Conselho de Políticas Públicas TERRA é uma estrutura de articulação entre ciência e administração pública, criada para reforçar a colaboração com entidades nacionais com responsabilidade na gestão ambiental e territorial. Surge no seguimento dos Memorandos de Entendimento assinados a 27 de junho de 2025 entre o TERRA e o AGIF, APA, ApC, DGADR, DGAV, DGS, DGT, GPP, ICNF e IPMA. Este conselho visa promover políticas públicas mais informadas, sustentáveis e centradas no bem-estar coletivo.
Coordena a estratégia nacional de gestão integrada de fogos rurais, promovendo a prevenção, planeamento e articulação entre entidades para reduzir o risco de incêndios.
Responsável pela gestão integrada das políticas ambientais, incluindo recursos hídricos, qualidade do ar, resíduos, ruído e alterações climáticas.
Instituto público responsável pela coordenação transversal da ação climática, incluindo descarbonização, energia renovável e gestão do Fundo Ambiental e Fundo Azul.
Conduz e implementa políticas agrícolas, apoios ao desenvolvimento rural e instrumentos de planeamento agrícola e de uso do solo.
Zela pela saúde animal, segurança dos alimentos de origem animal e proteção vegetal, assegurando normas sanitárias e fitossanitárias.
Órgão do Ministério da Saúde responsável pela coordenação e execução das políticas de saúde pública, vigilância epidemiológica e promoção da saúde.
Coordena as políticas de ordenamento do território e desenvolvimento urbano, bem como a produção de cartografia e informação geográfica nacional.
Apoia a formulação de políticas nos domínios da agricultura, desenvolvimento rural, pescas e alimentação, promovendo a articulação estratégica e análise económica.
Responsável pela conservação da natureza, biodiversidade, áreas protegidas e gestão dos recursos florestais em Portugal.
Fornece informação científica e técnica sobre o clima, o mar, a meteorologia e os recursos marinhos, apoiando a segurança e gestão ambiental.
APOIO
DOI 10.54499/LA/P/0092/2020
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DOI 10.54499/LA/P/0092/2020