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Canal de Denúncia

O Laboratório Associado TERRA repudia quaisquer manifestações que possam consubstanciar abuso de poder, assédio moral e sexual, conduta imprópria, conflitos de interesses, corrupção e infrações conexas, discriminação, fraude, furto e uso indevido de recursos do TERRA, entre outras práticas lesivas dos direitos de pessoas integrantes da Comunidade TERRA, dos interesses do TERRA ou que possam afetar negativamente a imagem do TERRA, assumindo o compromisso firme de atuar em conformidade e com proporcionalidade face às circunstâncias de cada situação reportada.

O Laboratório Associado TERRA, por ser constituído por cinco Unidade de Investigação, redireciona as denúncias para os respetivos canais de denúncia existentes. Esses canais de denúncia estão em cumprimento com o disposto no artigo 8.º do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e nos termos do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI).

Para que seja possível efetuar uma análise apropriada da denúncia, é determinante a sua apresentação com detalhe e de forma objetiva, facultando a descrição dos factos, as datas ou períodos de tempo abrangidos, os locais em que ocorreram, as pessoas e ou entidades envolvidas, e outros elementos considerados relevantes.

Nos termos do RGPDI, é considerada denunciante a pessoa singular que denuncie uma infração baseada em informações obtidas no âmbito da sua atividade profissional.

Canal de denúncia interna da Universidade de Coimbra aqui.

Para a Universidade de Coimbra existem duas tipologias de denúncia disponíveis:
Denúncia com garantia de confidencialidade – é garantida a confidencialidade do denunciante e os dados pessoais facultados pelo denunciante são tratados nos termos do estipulado no RGPDI, no cumprimento do previsto no Regulamento Geral da Proteção de Dados e nos termos da informação legal apresentada e do consentimento informado;
Denúncia anónima – não são recolhidos dados pessoais do denunciante, que apresenta a denúncia de forma anónima.

Se pretender acompanhar os desenvolvimentos associados à sua denúncia, aceda aqui.

Canal de denúncia da Universidade de Lisboa aqui.

Ao submeter a sua denúncia* será automaticamente gerado um número de “ticket” que deverá ser conservado de forma segura durante todo o processo, pois é por esse meio que poderá consultar e acompanhar o estado do seu processo de denúncia, bem como proceder ao envio de comunicações.
Todas as comunicações sobre o estado da sua denúncia serão realizadas através desta plataforma, na qual deverá aceder utilizando a sua referência/ticket.

* No caso de pretender fazer uma denúncia anónima deverá descarregar o browser TOR em qualquer aparelho eletrónico, que permitirá a anonimização e segurança na apresentação da sua denúncia.

Faculdade de Medicina
(em atualização)

Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
Canal de denúncia do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa aqui.

Instituto Superior de Agronomia
Canal de denúncia Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa aqui.