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Fusão do ICNF: Helena Freitas alerta para riscos e falta de fundamentação

Helena Freitas (CFE/TERRA) publicou no jornal Público um artigo de opinião sobre a fusão do ICNF, onde alerta para a necessidade de decisões informadas e transparentes na reforma das estruturas do Estado.

Nos últimos dias, têm sido divulgadas notícias sobre a intenção do Governo de extinguir o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), tal como atualmente o conhecemos, redistribuindo as suas competências pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). A proposta tem gerado preocupação entre especialistas e entidades ligadas à conservação, entre os quais se destaca a Professora Helena Freitas, coordenadora do Centro de Ecologia Funcional (CFE) e membro do Laboratório Associado TERRA.

Num artigo de opinião publicado no jornal Público, com o título “Fusão do ICNF: só se for para proteger melhor a natureza”, Helena Freitas reage à possibilidade desta fusão e alerta para a ausência de fundamentos técnicos, avaliação estratégica e qualquer demonstração pública dos benefícios concretos da medida.

“Num país confrontado com crises ambientais, climáticas e territoriais cada vez mais complexas, reformar estruturas do Estado não pode ser um exercício administrativo opaco, mas sim uma decisão informada, transparente e orientada pelo interesse público”, escreveu.

A investigadora alerta que esta proposta surge num momento crítico para a conservação da natureza e a gestão do território, e que qualquer reorganização institucional deve reforçar — e não fragilizar — a capacidade do Estado em proteger os ecossistemas, gerir os recursos naturais e prevenir catástrofes. Para Helena Freitas, a ausência de uma política robusta de prevenção e restauro ecológico pode ter consequências irreversíveis.

O artigo está disponível em publico.pt, em acesso exclusivo para assinantes: https://www.publico.pt/2025/10/25/azul/opiniao/fusao-icnf-so-proteger-melhor-natureza-2152093

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